Operadora de telefonia condenada por dano moral

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

CPF digitado errado gera indenização

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios

A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 23.796,55.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Mantida prisão de médico acusado de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo

O médico foi preso em flagrante.

Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude

5ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 13,2 mil para o aposentado